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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 17:10
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 14:22
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 20:30
Juiz Tourinho Neto concede liberdade a 'Carlinhos Cachoeira'
Magistrado entendeu não haver motivo para manter o acusado preso. Ele poderá ser solto, se não estiver preso por outro motivo
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 11:16
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 10:45
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 10:35
Juiz concede liberdade a acusado de furtar chocolates em supermercado
O juiz Wilson Safatle Fayad, da 11ª Vara Criminal de Goiânia, concedeu liberdade provisória a
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 10:34
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2004 - 13:39
Negada liberdade ao juiz Rocha Mattos, investigado pela operação Anaconda
O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos permanecerá preso.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 10:12
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 16:25
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 12:43
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 10:45
Juiz que aceitou habeas corpus de manifestantes critica 'aprisionamento'
Mesmo se condenados, pena seria cumprida em liberdade, disse ele
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 10:03
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 13:08
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2005 - 17:15
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 15:26
Trabalho autônomo pressupõe liberdade
autônomo pressupõe a liberdade na realização das atividades.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 10:07
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Porte ilegal de arma de fogo.
Pedido de liberdade provisória.
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Modelos » Penal Publicado em 23 de Abril de 2021 - 11:54
Pedido de Liberdade Provisória
Pedido de Liberdade Provisória.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2020 - 11:17
Covid-19 não é motivo para liberar traficantes presos em Jundiaí
Liberdade traria prejuízo à ordem pública, afirma juiz.